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Analítica Inglês no Direito
Vocabulário Aprendizado
Vicente Nascimento
Vitória Cacau
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Apresentação
A eficiente administração, sob a tutela da jovem Prefeita Daniela
Santana Amorim, merece que
destaquemos, em um rápido esboço, o trabalho executado em Ariquemes. O crescimento vertiginoso, acarretando sérios
problemas em toda a infra-estrutura da cidade tem feito com que a Administração
da Cidade redobrasse esforços em todos os setores da cidade a fim de sanar os
problemas que naturalmente ocorrem em uma cidade também jovem.
Sejam eles no sistema de águas, esgotos, novas ruas e avenidas,
pavimentação, urbanização, aparelhamento dos serviços, etc., todos foram
atentamente enfrentados e minimizados através de um trabalho integrado com órgãos
públicos federais e estaduais.. Hoje, graças a dedicação desta Administração,
Ariquemes é o centro dominante da região e o seu progresso sócio-econômico
está entre um dos mais adiantados do Estado, oscilando entre o 2º e 3º lugar
em arrecadação e crescimento.
O INÍCIO
Dos anos de 1.722 a 1.781, com Francisco de Mello Palheta a Ricardo
Franco de Almeida Serra, percorreram e mapearam os Rios Amazonas com seus
afluentes mais importantes, incluindo a Carta Hidrográfica do Rio Madeira que
facilitou a efetivação do Tratado de Madrid e o de Santo Ildefonso, passando a
posse das terras, por conquista, à Portugal.
A partir de então, foram inúmeras
as expedições que partiam desde Belém e Cuiabá com destino às terras
de Rondônia, enfrentado as dificuldades na navegação fluvial, como
insalubridade e resistência indígena ao longo dos rios.
Em uma situação interiorizada o povoamento apresentou-se esparso e efêmero,
deixando-nos poucos marcos, onde citamos o Forte Príncipe da Beira como
testemunha às margens do Rio Guaporé.
Com a faixa de fronteira pouco habitada, o governo brasileiro começou a
preocupar-se com um sistema de comunicação entre o norte e sul, surgindo nesse
contexto a figura de Candido Mariano da Silva Rondon.
CANDIDO RONDON EM ARIQUEMES
Cândido Mariano da Silva Rondon, natural de Morro Redondo, MT,
descendente de portugueses, espanhóis e índios guanás, foi militar e
sertanista, sendo nomeado em 1.892 ajudante da Comissão Construtora de Linhas
Telegráficas, iniciando seus trabalhos por Mato Grosso e logo foi elevado a
chefe dos serviços.
Cândido Rondon sempre foi um defensor dos índios, sendo sua a notável
frase: “ morrer se necessário, matar jamais”.
Pesquisas foram cuidadosamente desenvolvidas com os ribeirinhos,
seringueiros e garimpeiros, com sensibilidade
os temas desenvolveram-se
encontrando ressonância própria nas sucessivas gerações de pioneiros.
Por vezes a que se variar a forma de atuação histórica, em acordo com
a escala de valores e afirmação dos tempos.
Imemorial época vivenciou a região, outrora habitada por diversas
etnias aborígines, com seus mitos, rituais, enfim, suas culturas que na
exterioração de seus conceitos permitem
decodificar a sua iconografia; retroagindo aos jarús, uru-eu-wau-wau que
habitavam do alto Rio Jarú aos altos e médios
Jamari, os pacaás novos nas nascentes do Rio Jacy-Paraná e os arikemys
desde o médio Jamari. Os
arikemys fizeram parte dos aurículas, com alimentação básica em peixes,
silurídeos, caracídeos, crustáceos e amêndoas.
Os hidratos de carbono eram extraídos das plantas euforbiáceas e os
sais minerais obtinham das palmáceas como o açaí, babaçu e castanhas.
Suas habitações eram de médio porte abrigando mais de uma família,
construída basicamente de palmeiras jauari. Pertenciam ao grupo lingüístico
Tupi e falavam o Txapakura. Não
eram guerreiros e dentro de uma linha simplista pouca experiência obteve do
“homem civilizado” que lhes votavam um abstrato e filosófico desprezo,
fazendo-os cônscios de quão fútil era a glória e quão efêmero era o poder
de que se revestiam.
Apesar dos esforços devotados pelo Marechal Cândido Rondon em
preserva-los, inclusive construindo o Posto
Indígena Adolpho de Miranda, não logrou êxito, fazendo-os
desaparecerem totalmente, ficando-nos apenas sua história.
Rondon implantou em Ariquemes um posto telegráfico, sendo que alguns índios,
entre os quais citamos: Joaquim Parada, Mochete, Pedro Carajú, Onduba, Nicolau,
Champion e Poymoyrah trabalharam no
Posto. Um
dos primeiros habitantes da então Vila dos Papagaios foi Luiz Monteiro da
Silva, natural de Iço, CE, nascido aos 25 de abril de 1.893, casou-se com Inês
Monteiro de Paula e até 1.932 trabalhou como seringueiro, posteriormente, até
1.946, trabalhou no Posto Telegráfico
implantado por Rondon, que era o segundo Posto partindo do Rio Madeira em direção
ao sul.
Evolução
da História
No início dos anos de 1.800 o Vale do Jamari, onde surgiu o atual Município
de Ariquemes, já era conhecido pela abundância de suas especiarias nativas,
dentre as quais o cacau, cupuaçu e o látex da seringueira, sendo habitada por
índios e seringueiros, posteriormente formaram-se vários seringais, dentre os
quais o Papagaios.
O local
já era conhecido pela Comissão de Rondon desde 1.894, quando no mês de
julho, 150 homens estiveram
percorrendo o Rio e seus afluentes, cumprindo ordens do Governador do Pará na
época, estiveram por 05 dias percorrendo a região, onde encontraram um barraco
de seringueiros que viviam isolados e trabalhavam para um piloto (aviador) de
Manaus, o qual informou à comissão que eles estavam no Rio Pardo, um afluente
do Rio Jamarí.
Em l.909 chegava a vila Papagaios, um pouco abaixo
do local onde estivera a Comissão, o próprio Rondon, para as pesquisas
definitivas e implantação de um Posto Telegráfico, o qual foi consolidado em
1.909.
O local estava situado a 1 km do local da atual
sede do Município, havia garimpeiros e posteriormente alguns índios já
civilizados por Rondon e que orbitavam o Posto Telegráfico; eram 29 casas
choupana e 94 pessoas. Os índios
eram conhecidos por Arikemys, que
segundo eles significava “filho
do rio”, eram conhecidos por “Arikens”,
e/ou “Arikemys”, nome que posteriormente ficou conhecido como os ariquemes,
habitante original da região, falavam a língua “txapakura”, do grupo lingüistico
Tupi, emprestando o nome a atual
cidade sede, época em que Ariquemes ainda era um distrito de Porto Velho - RO.
Em 1.915 a região foi delimitada pela resolução 735 de 06 de outubro
daquele ano e denominada 3º Distrito do Município de Santo Antônio do Rio
Madeira. Em 13 de setembro de
1.943 o então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto 5.812, criou o
Território Federal do Guaporé e a região passou a fazer parte do Município
de porto Velho, como Distrito de Ariquemes.
Ariquemes experimentou relativo crescimento em 1.958 com a descoberta da
cassiterita, com os garimpeiros estabelecendo-se na Vila dos Papagaios, um pouco
mais acima, construindo um aeródromo com uma vila nas laterais. Em 1.960 o então Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira determinou ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagens –
DNER, a abertura e construção da estrada que acabou tornando-se o leito da BR
364. No dia
15 de abril de 1.970, o Ministério das Minas e Energia através da Portaria
195, proibiu a lavra manual de garimpagem da cassiterita sob o argumento de ser
predatória, determinando que as explorações das jazidas minerais fossem
mecanizadas através das empresas; medida que fez de Ariquemes apenas um ponto
de parada ao longo da BR 364.
Com a abertura da BR 364 começou um processo de ocupação do Território
Federal de Rondônia e o Governo viu-se obrigado a estabelecer critérios de
organização fundiária e agrária, estabeleceu-se o Programa de Integração
Nacional – PIN, fazendo com que em 1.971 o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA desapropriasse os seringais próximos à BR 364,
com indenizações aos seus proprietários.
Em 1.972 começaram os estudos realizados pelo INCRA nas áreas
desapropriadas, que resultaram nos projetos de assentamento “Burareiro” e
“Marechal Dutra”.
Somente
em 1.975 fora iniciado a colonização agrícola na região, sendo que em 11 de
fevereiro de 1.976, foi simbolicamente derrubada a primeira árvore na área de
construção da cidade e a 11 de outubro de 1.977, foi emancipado o Município
de Ariquemes.
UM
COMENTÁRIO
Década de 70, o Brasil experimentava seu pseudo
“milagre brasileiro”, fazendeiros do sul e sudeste optaram por grandes pecuárias
e as grandes plantações da soja, enquanto colonos em seus “sítios”
menores praticavam a avicultura, suinocultura, enfim, eram as granjas.
Práticas em mecanizações afastaram a mão-de-obra rural e iniciaram-se
os bolsões de pobreza nas principais cidades.
O Governo brasileiro devidamente informado da
preocupante situação determinou ao INCRA que de alguma maneira apresentassem
projetos para ocupação das terras da União que margeavam as Rodovias em Rondônia,
em lotes rurais. Investiu
pesado em propaganda institucional com o slogan “ocupar para não entregar”.
Na época o Governo ostentava uma máquina inchada
e burocrata, o que determinou a falta dos devidos estudos e projetos, com
planejamento adequado para o assentamento de milhares de migrantes que de pronto
iniciaram a marcha para uma nova fronteira agrícola.
Ao INCRA coube mapear, topografar, colocar marcos
nas divisas dos lotes, com exemplar atuação, mas os burocratas ávidos
para livrarem-se a qualquer custo as cidades do sul e sudeste dos “bóias-frias”,
determinaram ao INCRA que entregassem os lotes para o povo, mesmo sem capital e
proteção, imediatamente, mesmo sem quaisquer infraestrutura básica.
Os migrantes que chegavam à Ariquemes eram
conduzidos a floresta sub-tropical quente e úmida, com grande incidência de
malária, abandonando-os a sua própria sorte, além da obrigatoriedade em
desmatarem parte do lote para obterem o direito ao Título Definitivo das
Terras.
Com tenacidade e bravura enfrentaram aquela situação
adversa onde não haviam estradas, postos de saúde, cooperativas, escolas e
orientações sobre a qualidade do solo, que é muito diversificado na região
de Ariquemes.
Nesta somatória infeliz o migrante passou a
contrair a malária, tornando-se impossível continuar nas terras, desenvolvendo
outro sistema de êxodo rural, obrigando aos administradores e prefeitos abrirem
loteamentos urbanos, agravando cada vez mais a situação social, acolhendo uma
população emergente advinda de todas as regiões do país, com culturas e
aspirações diferentes entre si, consolidando o principal problema – o fator
social, que continua até nossos dias a corroer o município sem trégua, pois
os novos loteamentos também não possuíam quaisquer infraestrutura básica
para receber o contingente que fugia da malária principalmente e desfaziam-se
de suas terras em troca de remédios.
Enquanto as cidades do sul e sudeste viam-se
livres dos bolsões de pobreza, financiando inclusive suas viagens para a região
de Ariquemes, toda a região
conheceu prematuramente todo o sofrimento dos migrantes desiludidos e sem
recursos para deslocarem-se para outros locais.
O Governo Estadual até tentou ajudar, com a criação
de Núcleos Urbanos de Apoio Rural, para segurar o homem
ao campo, mas o “milagre brasileiro” dava seus sinais de cansaço e já
não havia créditos para o pequeno agricultor.
Em Ariquemes ficou conhecido os Projetos Rurais
“Burareiro”, com 250 e 500 hectares, e
Marechal Dutra”, com 100
hectares; no primeiro predominava a vocação para o plantio do cacau e da
seringa e o segundo era destinado aos pequenos proprietários para plantio de
lavoura branca e café e como não havia crédito para os ‘marechais dutras”,
eles inexoravelmente eram obrigados a trabalharem como bóias-frias para os “burareiros”.
A partir de 1.984, os cacaueiros foram
contaminados com uma praga conhecida na região como “vassoura de bruxa”,
caindo abruptamente a produção e as plantações da seringa não lograram êxito,
notadamente por ter-se usado um clone oferecido pela então SUDHEVEA, não adaptou-se às condições climáticas e ao solo da região.
Nestas condições o êxodo rural voltou, criando
uma população suburbana de extrema pobreza.
Em 1.986 com a descoberta do sítio mineral Bom Futuro (cassiterita), a
situação que poderia oferecer uma oportunidade àquela população em
dificuldade, esbarrou com a desconsideração do Governo Federal, que outrora os
mandara para a região e mais uma vez demonstrava falta de sensibilidade política
e gerenciamento, tornando ilegal o garimpo e dando por concessão para uma
empresa do Grupo Paranapanema – EBESA; que simplesmente e sob a complacência
do governo, expulsou os trabalhadores, sobrecarregando mais uma vez as
Prefeituras da região da grande Ariquemes.
A partir de 1.992 os Núcleos Urbanos de Apoio
Rural (NUAR), foram conduzidos a condição de municípios, ficando Ariquemes
como o centro cultural e econômico da região dos altos e médios Jamari.
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